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Curso de formação "Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário"
Estão abertas inscrições para a formação sobre as Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário, que entram em vigor no ano letivo 2024-2025.
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Aprendizagens Essenciais da Matemática (AEM)
Estão abertas inscrições para diversos cursos de formação no âmbito das AEM, destinadas a docentes do Ensino Básico.
Cerca de 30 utentes de quatro Casas do Povo transformados em atores no “I Festival de Curtas”
Ao longo de nove meses, cerca de três dezenas de pessoas transformaram-se em artistas para dar vida ao “I Festival de Curtas da Casa do Povo”
Cursos de Formação - Aprendizagens Essenciais de Matemática
Atividades formativas destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE, 100, 110.EE, 230,500,700.EE
"O que muda nas Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Básico?"
Curso de formação que aborda as principais mudanças nas Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Básico, que entram em vigor no ano letivo 2022-2033.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Quem somos?
Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
«Intervenção na Construção da Vida»
Curso de Formação destinado a Técnicos Superiores de Psicologia
Aprendizagens Essenciais
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agosto
Matrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Matrículas / Renovação de Matrículas
Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro
Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar
Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Aprendizagens Essenciais dos Cursos Profissionais
Aprendizagens Essenciais (AE) referentes às componentes Sociocultural e Científica dos cursos do Ensino Profissionais homologadas pelo Despacho n.º 7414/2020, de 24 de Julho.
Aprendizagens Essenciais - Ensino Básico Geral
As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Básico são homologadas pelo Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho.
Ofício Circular N.º 046 de 10 de março de 2020
Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
O Património Escolar: estudo, inventário e interpretação
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação de Pessoal, em cooperação com a Escola Secundária Jaime Moniz estão a promover esta atividade formativa destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento e quadros técnicos de museus da RAM, para a qual estão abertas as inscrições
"Perfil dos Alunos, Aprendizagens Essenciais e Literatura no Ensino Secundário"
Abertura de inscrições na ação de formação "Perfil dos Alunos, Aprendizagens Essenciais e Literatura no Ensino Secundário", destinada a docentes dos grupos de recrutamento 300, 310, 320 e 340.
Ofício Circular N.º 190 de 12 de dezembro de 2018
Esclarecimentos - Legislação (Decreto-Lei n.º 55/2078, de 6 de julho, Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto)
Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Legislação que regula a medida de apoio à qualificação das pessoas com deficiências ou incapacidades, orientada com o fim de lhes permitir desempenhar um papel ativo no desenvolvimento da sociedade na RAM.
Legislação Educação de Adultos
Legislação relativa às modalidades de educação e formação para adultos.
Ofício Circular N.º 079 de 21 de maio de 2018
Consulta Pública - Aprendizagens Essenciais
Ofício Circular N.º 033 de 07 de fevereiro de 2017
Atividade do Psicólogo nos Serviços de Psicologia e Orientação em Escolas Integradas
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
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